NAP-DISA/USP lança novo site

O Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (NAP-DISA/USP) coloca no ar seu novo site: http://napdisa.prp.usp.br.




Com um layout simples e elegante, o novo site é bastante amigável e fácil de navegar e traz informações sobre o Núcleo, seus projetos de pesquisa e atividades em andamento.




Desde 1990, o NAP-DISA/USP promove estudos e pesquisas sobre o direito à saúde no Brasil e no mundo, abrangendo diferentes questões do campo do Direito Sanitário, a partir de uma abordagem transdisciplinar. Com seu trabalho, o NAP-DISA/USP busca contribuir cientificamente para que o direito humano fundamental à saúde seja efetivado no Brasil e no mundo.




Conheçam mais sobre o NAP-DISA/USP em: http://napdisa.prp.usp.br

Nova edição da Revista de Direito Sanitário

A última edição da Revista de Direito Sanitário (volume 17, número 2) já está disponível , com acesso aberto, em: www.revistas.usp.br/rdisan.

Confira abaixo o sumário:

EDITORIAL, por Sueli Gandolfi Dallari

ARTIGOS ORIGINAIS

Avaliação da satisfação dos usuários de um serviço de saúde público-privado no Nordeste do Brasil e a judicialização da saúde
Evaluation of patient’s satisfaction in a public-private health facility in Northeastern Brazil and the judicialization of healthcare
Geraldo Bezerra da Silva Junior e Eduardo Rocha Dias

Acidentes de trânsito e direito à saúde: prevenção de vidas e economia pública
Traffic accidents and the right to health: prevention of lives and public economics
Guilherme Camargo Massaú e Rosana Gomes da Rosa

Judicialização da saúde e diálogo institucional: a experiência de Lages (SC)
Judicialization of health and institutional dialogue: the experience of the city of Lages (State of Santa Catarina, Brazil)
Felipe Asensi e Roseni Pinheiro

Right to try? Fosfoetanolamina, Di bella e Stamina: uma análise ítalo-brasileira
Right to try? Phosphoethanolamine, di Bella and Stamina cases: an Italo-Brazilian analysis
Elina Magnan Barbosa

TEMA EM DEBATE

Apresentação:
Ética e autonomia da vontade no campo da saúde, por Luísa Neto
Ethics and will autonomy within health issues

Autonomia da vontade do paciente e capacidade para consentir: uma reflexão sobre a coação irresistível
Autonomy of the patient’s will and capacity to consent: a reflection on the irresistible coercion
Silvio Romero Beltrão

A segurança do paciente à luz do referencial dos direitos humanos
Patient safety in light of the human rights framework
Aline Albuquerque

Uso de placebos em pesquisas com fins comerciais: limitações jurídicas à luz do ordenamento brasileiro
Placebo use in research with commercial purposes: legal restrictions in the light of the Brazilian legal system
Fernanda Schaefer Rivabem

JURISPRUDÊNCIA EM PERSPECTIVA / COMENTÁRIOS

Breves considerações acerca do controle jurisdicional de políticas públicas em face do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Short comments on the jurisdictional control of public policies in the face of the fundamental right to a balanced environment
Ana Paula Myszczuk e Jussara Maria Leal de Meirelles

Todo, para todos y gratis: coordenadas para garantizar la inviabilidad de un sistema de salud
All for all and for free: coordinates to turn impracticable a health system
Elian Pregno

JURISPRUDÊNCIA E EMENTÁRIO

RESENHA:
Direito à saúde - análise à luz da judicialização (Clênio Jair Shulze e João Pedro Gebran Neto, Verbo, Porto Alegre, 2015), por Renato Luís Dresch

REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO - volume 17, número 1

REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO (Journal of Health Law)

Volume 17 – Número 1

Sumário

Saúde do idoso e execução da Política Nacional da Pessoa Idosa nas ações realizadas na atenção básica à saúde

Elderly health and implementation of the Brazilian National Health Policy for Elderly Persons on the performed actions in basic healthcare

Roseli Schminski Vieira e Reginaldo de Souza Vieira

O poder normativo das Comissões Intergestores Bipartite e a efetividade de suas normas

The normative power of Bipartite Inter-Commissions and the effectiveness of their rules

Thiago Marques Leão e Sueli Gandolfi Dallari

La Convention cadre pour la lutte antitabac, dix ans après: la fonction normative de l’OMS a la rescousse de la santé mondiale?

The Framework Convention on Tobacco Control, ten years later: the regulatory function of OMS to the rescue of global health?

Florian Kastler

O controle judicial das políticas e ações de saúde no Brasil

The judicial control of health policies and actions in Brazil

Silvia Badim Marques

O direito fundamental de acesso a medicamentos e a função social da propriedade imaterial no Brasil

The fundamental right of access to medicines and the social function of intangible property in Brazil

Cláudia Karina Ladeia Batista e Mário Lúcio Garcez Calil

A interface institucional entre a ANS e o Poder Judiciário: análise de acórdãos sobre a cobertura de emergências médicas em planos de saúde

The institutional interface between Brazilian Regulatory Agency for Private Health Insurance and Judiciary: analysis of judicial cases about medical care for emergencies in healthcare plans

Bruno Araujo Ramalho

O problema envolvendo as OPMEs e os planos de saúde: contornos e análise da problemática

The problem involving OPMEs and the health plans contracts: outline and analysis of the issue

Paulo Roberto do Nascimento Martins, Bernardo Franke Dahinten e Augusto Franke Dahinten

A responsabilidade solidária das cooperativas que compõem o grupo Unimed

Solidarity liability of the cooperatives part of the Unimed Group – a Brazilian private healthcare insurance

Mario Scheffer e Rafael Robba

Resenha sobre a publicação “Educação e(m) democracia” (Luísa Neto, U. Porto Edições, 2015), por Patrícia Jerónimo

VERSÃO IMPRESSA

A nova edição da Revista de Direito Sanitário também está disponível na versão impressa. Os interessados podem obter informações sobre aquisição de exemplares avulsos ou assinatura do Volume 17 completo pelos e-mails silmara.cepedisa@gmail.com ou revdisan@usp.br, ou ainda, pelo telefone (11) 3061 7774, com Silmara Duarte.

REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO

Volume 17 - Número 1 (versão impressa)

Exemplar avulso: R$ 50,00

Assinatura do Volume 17 completo (Fascículos 1, 2 e 3): R$ 145,00

Homepage: http://www.revistas.usp.br/rdisan

Nova edição da Revista de Direito Sanitário

A nova edição da Revista de Direito Sanitário – volume 17, número 1 – já está disponível com acesso aberto em: www.revistas.usp.br/rdisan.

No editorial da nova edição, Sueli Dallari, editora científica da publicação e professora titular da USP, trata do caso da fosfoetanolamina, substância cujo uso foi autorizado pelo Congresso Nacional a despeito de recomendações de diferentes instituições da área da saúde, como a Anvisa. A editora lamenta “descrédito das instituições, ambiente onde vicejam os aproveitadores de toda espécie” e chama a atenção para os “graves riscos que estão sendo impostos à saúde e ao direito sanitário no Brasil hoje.”  

O pesquisador francês, Florian Kastler, da Université Paris Descartes, Sorbonne, analisa os 10 anos de implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT).  Para o pesquisador, a experiência com a CQCT pode trazer lições para a criação de implementação de “novos instrumentos ambiciosos em outras áreas da saúde”.

Com apresentação da professora da UnB, Silvia Badim Marques, a seção “Tema em Debate” discute o controle judicial das políticas de saúde no Brasil. A pesquisadora destaca que, embora o tema não seja novo, “ainda não temos, em nosso país, clareza e limites definidos sobre até onde deve ir o Poder Judiciário para resguardar o direito à saúde, de forma a não invadir e prejudicar o funcionamento do Poder Executivo e do sistema político no Brasil.”

Os pesquisadores Mario Scheffer e Rafael Robba, da USP, discutem a responsabilidade solidária das cooperativas que formam o Grupo Unimed a partir de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, no comentário “A responsabilidade solidária das cooperativas que compõem o grupo Unimed”.

Primeiro periódico brasileiro a tratar de temas relacionados ao Direito Sanitário, a Revista de Direito Sanitário foi lançada em 2000, com a missão de divulgar o conhecimento e fomentar discussões de temas relacionados a este campo interdisciplinar do Direito, reunindo diferentes áreas da Ciência Jurídica e da Saúde Pública.

Publicada pelo Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (NAP-DISA/USP) e pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa), a Revista, em seus 15 anos de vida, se consolidou como principal meio de comunicação científica de temas do Direito Sanitário no Brasil.

VERSÃO IMPRESSA

A nova edição da Revista de Direito Sanitário também está disponível na versão impressa. Os interessados podem obter informações sobre aquisição de exemplares avulsos ou assinatura do Volume 17 completo pelos e-mails silmara.cepedisa@gmail.com ou revdisan@usp.br, ou ainda, pelo telefone (11) 3061 7774, com Silmara Duarte.

REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO

Volume 17 - Número 1 (versão impressa)

Exemplar avulso: R$ 50,00

Assinatura do Volume 17 completo (Fascículos 1, 2 e 3): R$ 145,00

Homepage: http://www.revistas.usp.br/rdisan

Migração e Direitos Humanos

A edição número 23 da Sur Revista Internacional de Direitos Humanos publica o dossiê sobre Migração e Direitos Humanos, com artigos de Saskia Sassen, Catherine Wihtol de Wenden, Pablo Ceriani, entre outras grandes referências da área, um vídeo sobre a migração em São Paulo, dirigido João Wainer, e uma série de charges cedida pela Cartooning for Peace.

A professora Deisy Ventura, pesquisadora do NAP-DISA/USP e do Cepedisa, foi a responsável pela edição do dossiê e também é autora de trabalho que trata do o impacto das crises sanitárias sobre a mobilidade humana.

A publicação está disponível em livre acesso em português, espanhol e inglês pelo link: http://sur.conectas.org/

Self - Revista do IJUSP

Está no ar a Self - Revista do Instituto Junguiano de São Paulo (Self - Revista do IJUSP), publicação que nasce com a missão de divulgar, disseminar e promover o intercâmbio do pensamento junguiano e contribuir para o desenvolvimento da produção científica no campo da psicologia analítica. 

A revista tem como princípio a multidisciplinariedade. Assim, ela está aberta a receber contribuições de pesquisadores, estudiosos e profissionais de todas as tendências e abordagens da psicologia analítica (e não apenas do IJUSP), buscando se tornar um legítimo canal democrático de divulgação do pensamento junguiano, no Brasil e no mundo.  

Como toda publicação científica de qualidade, os trabalhos encaminhados para a Self serão avaliados por pares, com o intuito de contribuir para o aprimoramento do texto.  Importante destacar que se trata de um sistema de avaliação conhecido por duplo-cego, no qual os autores não conhecem os pareceristas e vice-versa, garantindo assim a lisura e a imparcialidade do processo. 

A democratização do acesso ao conhecimento é outro princípio que guia a revista. Por isso, a Self disponibiliza todo seu conteúdo na internet, com acesso gratuito. Assim, pela rede mundial de computadores, qualquer pessoa no mundo pode ler os artigos publicados. 

O uso da tecnologia em favor das pessoas é mais uma marca da Self.  Todo o processo de produção editorial da revista é online. Os autores encaminham seus trabalhos por uma plataforma digital de submissão de artigos amigável, de fácil entendimento e simples de usar. 

A Self é de todos e, como bem destacou a presidente do Conselho Editorial da revista, Dulce Helena Rizzardo Briza, que todos possam “compartilhar novas ideias, falar do inconsciente e da consciência, enfim, tecer uma preciosa renda feita de conhecimento e generosidade”.  

Em complemento a estas palavras, pode-se acrescentar trecho do editorial da Self, elaborado pelo editor científico da publicação, Ricardo Pires de Souza: “A meta única da revista é contribuir de algum modo para um mundo melhor. E seus idealizadores creem firmemente que isso é possível: que é possível pessoas e um mundo mais harmônicos e menos dissociados; um mundo no qual o acesso à informação e à educação venha a ser cada vez mais facultado a todos.” 

A revista Self está disponível em http://self.ijusp.org.br/self.

Revista de Direito Sanitário - nova edição

A nova edição da Revista de Direito Sanitário – volume 16, número 3 – está disponível com acesso aberto na página: www.revistas.usp.br/rdisan

SUMÁRIO

Controle do tabaco: uma análise sobre paternalismo e liberdade (Tobacco control: an analysis on paternalism and liberty), por Laura Bastos Carvalho

A internação psiquiátrica compulsória de um familiar utilizada como medida protetiva a idosos (Compulsory psychiatric hospitalization as a measure for the protection of older people), por Priscila Freitas Ramos, Cristiane Miryam Drumond de Brito

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos – estudos de caso (Public private partnerships in solid waste management – case study), por Christine Parmezani Munhoz

Biodireito como lugar de desenvolvimento de perspectivas jurídicas para a proteção da vida (Biolaw as an environment for development of legal perspectives for the protection of life), por Henrique Mioranza Koppe Pereira

Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil: uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde (Commerce of biotech products in Brazil: constitutional reasoning based on human dignity and on the fundamental right to health), por Victor V. Carneiro de Albuquerque

Biobancos: casos de estudio y lecciones para Colombia (Biobanks: case studies and lessons for Colombia), por Paola Andrea Paz Karaman

Os conflitos do consentimento acerca da doação de órgãos post mortem no Brasil (Conflict of consent for post mortem organs donation in Brazil), por Lorena Oliveira Dantas Maynard, Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima, Yara Oyram Ramos Lima, Ediná Alves Costa

Responsabilidade solidária dos entes da federação e “efeitos colaterais” no direito à saúde (Solidarity liability of federative entities and “side effects” for the right to health), por Felipe Asensi

Jurisprudência e Ementário

Resenha: Planos de saúde – doutrina, jurisprudência e legislação, de Luiz Henrique Sormani Barbugiani, Saraiva, 2015

Resenha por: Joana Indjaian Cruz

Resenha: Derecho y salud como realidades interactivas, de Jorge Tomillo Urbina e Joaquín Cayón de Las Cuevas (Coord.), Aranzadi, Espanha, 2015

Resenha por: Marcelo Dayrell Vivas