Efetivação do direito à saúde no Brasil: desafio permanente da sociedade

Efetivação do direito à saúde no Brasil: desafio permanente da sociedade

“Refletir e debater sobre os aspectos teóricos e práticos da efetivação do direito fundamental à saúde no Brasil revela-se recorrente nas agendas sociopolítica e acadêmica do país. Entretanto, mais do que uma mera discussão temática, trata-se de um desafio permanente, (auto)renovável na mesma velocidade, proporção e intensidade com que Estado, mercado, sociedade civil e cidadãos presenciam as fortes tendências e transformações vivenciadas por todos e cada um de nós na árdua tarefa de viver e sobreviver com dignidade em um mundo de crescente hostilidade”.

Com essa reflexão, Gustavo Justino de Oliveira, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, abre a discussão sobre a efetivação do direito à saúde no Brasil, assunto da seção “Tema em Debate”, da nova edição da Revista de Direito Sanitário (volume 16, número 1).

A nova edição da Revista de Direito Sanitário traz ainda comentário da pesquisadora Ligia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sobre decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que negou apelação de uma seguradora de saúde contra sentença inicial, determinando que fosse dada a devida cobertura para um segurado, ainda que dentro do prazo de carência, por se tratar de situação emergencial. Segundo Bahia, a decisão é inédita, considerando-se a “intenção preventiva e pode estimular posicionamentos do Poder Judiciário que inibam práticas lesivas à saúde”.

Acesso aberto

Todos os trabalhos da nova edição da Revista de Direito Sanitário estão disponíveis online e com acesso aberto no Portal de Revistas da USP.

A Revista de Direito Sanitário também está disponível na versão impressa. Os interessados podem obter informações sobre aquisição de exemplares avulsos ou assinatura do Volume 16 completo pelos e-mails silmara.cepedisa@gmail.com ou revdisan@usp.br, ou ainda, pelo telefone (11) 3061 7774, com Silmara Duarte.

REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO

Volume 16 - Número 1 (versão impressa)

Exemplar avulso: R$ 50,00

Assinatura do Volume 16 completo (Fascículos 1, 2 e 3): R$ 145,00

Homepage: http://www.revistas.usp.br/rdisan