IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO - 2

Começou hoje (11) na Faculdade de Saúde Pública o "IX Seminário Internacional de Direto Sanitário - Direito à Saúde e Democracia Sanitária: Pontes para Cidadania", promovido pelo Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (NAP-DISA/USP) e pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa).

Nesse primeiro dia, pesquisadores da China, Rússia e África do Sul apresentaram a estrutura de proteção ao direito à saúde em cada país, envolvendo desde a produção normativa até a execução e fiscalização das políticas públicas de saúde.

Em suas apresentações, os pesquisadores estrangeiros destacaram a forma de participação popular para a criação, implementação e efetivação desse direito humano fundamental.

Do lado do Brasil, os pesquisadores do NAP-DISA/USP trouxeram para o público informações sobre as pesquisas em desenvolvimento no Núcleo, que fazem parte do projeto "Direito à Saúde e Democracia Sanitária: Pontes para a Cidadania", que reúne docentes e pesquisadores de diferentes unidades da USP (Direito, Saúde Pública, Medicina, Relações Internacionais e Ciências Humanas) e que tem como objetivo geral investigar e analisar as diversas formas de construção democrática do direito para a efetivação do direito à saúde em países com altos níveis de crescimento econômico.

Amanhã, a partir das 9 horas, serão apresentados dois painéis:

PAINEL - O Papel do Poder Judiciário na Efetivação do Direito à Saúde: Judicialização do Direito à Saúde nos Estados Democráticos de Direito e as Experiências dos BRICS

PAINEL - Processo de Incorporação de Tecnologias ao Sistema de Saúde e seus Mecanismos de Responsabilização/Participação Social
Em ambos as mesas, haverá a presença de pesquisadores do Brasil e da China, Rússia e África do Sul.

O seminário está sendo realizado na Faculdade de Saúde Pública, no Auditório João Yunes (Av. Dr. Arnaldo, 715 - Cerqueira César - São Paulo/SP).

PROGRAMAÇÃO - 12 DE JUNHO

9h às 10h30
PAINEL "O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS DE DIREITO E AS EXPERIÊNCIAS DOS BRICS

Moderador: Erik Gramstrup (Juiz Federal - 3a. Região)

Panelistas:
Celso Campilongo (Faculdade de Direito - USP): Judicialização da saúde no Brasil
Charles Ngwena (Department of Constitutional Law University of the Free State - África do Sul): Judicialização da saúde na África do Sul

10h30 às 10h45 - Coffee Break

10h45 às 12h - CONTINUAÇÃO DO PAINEL 

Panelistas:
Wang Chenguang (Tsinghua University Law School - China): Judicialização da saúde na China
Irina Denisova (Center for Economic and Financial Research at the New Economic School - Moscou): Judicialização da saúde na Rússia

12h às 14h - Almoço

14h às 16h
PAINEL "PROCESSOS DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS AO SISTEMA DE SAÚDE E SEUS MECANISMOS DE RESPONSABILIZAÇÃO/PARTICIPAÇÃO SOCIAL"

Moderador: Sandra Vial (Unisinos)

Panelistas:
Paulo Nascimento (NAP-DISA/USP): Participação e perícia técnica na incorporação de tecnologias no  sistema público de saúde brasileiro
Helaine Carneiro Capucho (CONITEC/Ministério da Saúde): A evolução da incorporação teconlógica no âmbito do SUS

16h às 16h15 - Coffee Break

16h15 às 18h
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Sueli Dallari (Faculdade de Saúde Pública - USP)