Revista de Direito Sanitário debate a relação entre saúde pública e o controle do uso do tabaco

A seção “Tema em Debate” da nova edição da Revista de Direito Sanitário apresenta aos leitores, uma série de artigos originais que analisam decisões judiciais e instrumentos jurídicos relacionados com o controle do tabaco, como a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, primeiro tratado internacional que trata de uma questão de saúde pública. O debate foi coordenado por Dalmo Dallari, Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Na apresentação do debate, Dallari destaca decisão da Corte Constitucional da Colômbia que vincula o controle da publicidade do tabaco à “liberdade de comércio e não à liberdade de expressão”. De acordo com Dallari, essa diferenciação “é de fundamental importância, pois abre a possibilidade de rigoroso controle, que pode chegar mesmo à proibição total da publicidade sem que se possa alegar ofensa à liberdade de expressão”.

A publicação também divulga artigos que discutem a atenção à saúde dos usuários de álcool e outras drogas e os centros de informação sobre medicamentos no Brasil. Outro trabalho presente nesta edição apresenta um estudo sobre ações judiciais contra uma operadora de plano de saúde. Entre os números apresentados pela pesquisa constata-se que as gastroplastias aparecem como a principal demanda judicial dos segurados com 427 ações (12% do total).  

Publicação do Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (NAP-DISA/USP) e do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA), a Revista de Direito Sanitário foi lançada em 2000 com a missão de divulgar o conhecimento e fomentar discussões de temas relacionados a esse campo interdisciplinar do direito, reunindo diferentes áreas da ciência jurídica e da saúde pública.

REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO - Volume 13 - Número 3

Exemplar avulso: R$ 75,00

Assinatura do Volume 13 completo (Fascículos 1, 2 e 3): R$ 210,00

Informações sobre aquisição pelos e-mails revdisan@usp.br e silmara.cepedisa@gmail.com ou pelo telefone (11) 3061 7774, com Silmara Duarte

Homepage: http://www.revistas.usp.br/rdisan

RELAÇÃO DE ARTIGOS

Atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas no Brasil: convergência entre a saúde pública e os direitos humanos, de Vânia Sampaio Alves e Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima

De que reclamam, afi nal? Estudo das ações judiciais contra uma operadora de plano de saúde, de José Antonio Diniz de Oliveira e Paulo Antonio de Carvalho Fortes

Os centros de informação sobre medicamentos e o acesso e uso racional de medicamentos no Brasil à luz do direito sanitário,  de Alexandre Augusto de Toni Sartori e Silvia Beatriz Costa Czermainski

Controle do uso do tabaco: necessidade social e possibilidade jurídica 90, de Dalmo de Abreu Dallari

Restrições à publicidade e promoção do tabaco e a liberdade de expressão. Conflito de direitos?, de Oscar Cabrera, Paula Avila Guillén e Juan Carballo

O papel do direito internacional na legislação interna sobre o controle do tabaco, de Luís Renato Vedovato, Tatiana Giovanelli Vedovato e Ana Maria Girotti Sperandio

Avaliação de etiquetagem e embalagens de produtos de tabaco na Colômbia: principais desafios jurídicos no processo de implementação da medida, de Lorena Viviana Calderón Pinzón

A evolução da aplicação do direito dos pacientes no Brasil, de Alexandre Nemer Elias

Resenha nacional: A justiciabilidade do direito fundamental à saúde no Brasil (Eduardo Braga Rocha, Editora Letras Jurídicas, São Paulo, 2011), resenhado por Caio César Vieira Machado

Resenha internacional: The law in the information and risk, society (Gunnar Duttge, Sang Won Lee - org., Universitätsverlag Göttingen, 2011), resenhado por Myriam Denieul

A saúde diante da globalização e das forças do mercado

A nova edição da Revista de Direito Sanitário apresenta aos seus leitores o debate sobre a saúde diante de um mercado globalizado de produtos e serviços. A discussão traz artigos de pesquisadores do Brasil, da França e da Suíça analisando temas como o Regulamento Sanitário Internacional, a propriedade industrial de medicamentos para a AIDS do Brasil e México e o gerenciamento da pandemia da gripe H1N1 pela OMS e países desenvolvidos.

 

A publicação também oferece ao público trabalhos que refletem a respeito das normas para descarte de resíduos de medicamentos e da evolução dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais na legislação brasileira. Outro assunto analisado nessa edição é eficácia das audiências públicas realizadas pelo STF, como a que discutiu a pesquisa com células-tronco embrionárias, como instrumentos para o exercício da advocacia em saúde.

 

Além disso, a Revista publica comentário sobre decisão do Conselho de Estado da França que alterou diretrizes para o tratamento da diabetes tipo 2. O trabalho analisa como uma decisão deste tipo influencia no acesso a medicamentos.

 

Publicação do Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (NAP-DISA/USP) e do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA), a Revista de Direito Sanitário foi lançada em 2000 com a missão de divulgar o conhecimento e fomentar discussões de temas relacionados a esse campo interdisciplinar do direito, reunindo diferentes áreas da ciência jurídica e da saúde pública.

REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO -  Volume 13 - Número 2
Exemplar avulso: R$ 75,00
Assinatura do Volume 13 completo (Fascículos 1, 2 e 3): R$ 210,00
Informações sobre aquisição pelos e-mails revdisan@usp.br e silmara.cepedisa@gmail.com ou pelo telefone (11) 3061 7774, com Silmara Duarte
Homepage: http://www.revistas.usp.br/rdisan

Revista de Direito Sanitário

A nova edição da Revista de Direito Sanitário (Volume 13 - Número 1) discute questões relacionadas à saúde do trabalhador, em debate organizado pelo professor doutor da Faculdade de Direito da USP, Otavio Pinto e Silva.

 

Para Pinto e Silva, é fundamental que existam "normas jurídicas trabalhistas que sejam efetivas e eficazes, e que representem a preocupação do Estado em garantir a saúde, a vida e a integridade física do trabalhador no meio ambiente de trabalho". O professor observa ainda que "cabe ao direito fixar os parâmetros a serem observados pelos empregadores, ficando para o Estado a difícil e relevante tarefa de exigir o cumprimento dessas normas, com o objetivo de proteger a vida e a saúde dos trabalhadores e assim fazer valer, na prática, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana".

 

A publicação também discute a participação direta da população na definição das políticas de saúde no artigo "Custeio do direito à saúde: em busca da mesma proteção constitucional conquistada pelo direito à educação", de Élida G. Pinto e Sonia Fleury.  Para a editora-científica da publicação, Sueli Dallari, o trabalho acerta ao concluir que, de maneira diversa do que acontece na área da educação, não existe ainda uma "distribuição de responsabilidades federativas, nem tampouco uma clara regra de equilíbrio entre receitas disponíveis e despesas a serem cobertas no dever de financiamento mínimo das ações e serviços públicos de saúde". De acordo com Dallari, "é aí mesmo onde se percebe a complexidade da tarefa que exige a participação direta da população".

 

Completa a edição uma seleção de decisões judiciais do Brasil e da América Latina, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outros.

 

Publicação do Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (NAP-DISA/USP) e do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA), a Revista de Direito Sanitário  completa 12 anos de existência, sendo pioneira na América do Sul nesse campo interdisciplinar do direito.

A

 última edição da publicação está disponível e pode ser adquirida pelo e-mail assine-rdisan@cepedisa.org.br ou pelo telefone (55 11) 3061 7774, com Luciana Seixas.

 

REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO -  Volume 13 - Número 1
Exemplar avulso: R$ 75,00
Assinatura do Volume 13 completo (Fascículos 1, 2 e 3): R$ 210,00
Homepage: www.revdisan.org.br
E-mails: revdisan@usp.br e assine-rdisan@cepedisa.org.br
Telefone (55 11) 3061 7774

Produção nacional

A revista Genetics and Molecular Biology (GMB) é a primeira publicação brasileira a ser incluída no PubMed Central (PMC), contando com um software de marcação digital desenvolvido no Brasil, de acordo com as especificações técnicas da PMC. Desenvolvido pelo especialista em informática, Peter Krauss, o software converte o conteúdo original da GMB para o formato XML JATS, usado pelo PMC.

O assunto é técnico, mas, para quem produz revista científica, o formato XML JATS traz uma série de vantagens, além da aceitação no PubMed. Quem navegar pelo PMC, vai perceber as inúmeras possibilidades de pesquisa e de interação de dados do sistema.

O formato XML JATS permite a apresentação do manuscrito dentro de um lay-out padronizado, com seções diferenciadas (título, autores, resumo, metodologia, discussão etc.). Essa padronização é possível porque o sistema é capaz de identificar qual grupo de informações diz respeito a quais seções. Com isso, também é possível indexar cada seção do artigo.

"O JATS permite inferir a 'semântica' dos elementos de um artigo científico. Ele não distingue a seção 'agradecimentos' ou 'metodologia' porque contém esta palavra-chave, mas porque são elementos estruturais contendo o que os autores entendem por 'agradecimentos' ou 'metodologia'", explica Krauss.

Essa capacidade de "resolução semântica" garante ainda uma maior segurança na identificação de plágios.
Outra qualidade do sistema é que ele permite a inclusão de links remissivos relacionados aos diferentes temas em discussão. Dessa maneira, é possível acessar outros trabalhos que tratam de assuntos específicos dentro do artigo. Um exemplo: na seção metodologia, o autor menciona uma molécula ou gene específico, o sistema indica, por meio de um link, quais outros trabalhos versam sobre aquela mesma molécula ou gene.

O formato XML JATS pode ser usado pelas publicações com sistemas de submissão on-line, utilizando uma única tecnologia que adequa todos os documentos a um formato padrão, garantindo mais rapidez e segurança em todas as etapas da produção. "As editoras científicas podem usufruir do máximo de automação nos seus processos", explica Krauss.

Segundo o especialista, a palavra-chave para o formato XML JATS é "interoperabilidade".

O assunto é interessante e vamos acompanhá-lo.

Thomson Reuters divulga novos fatores de impacto

Agência FAPESP – A Thomson Reuters divulgou o 2011 Journal Citation Reports, com os fatores de impacto das principais revistas científicas no mundo.

A publicação, com edições separadas para “Ciência” e “Ciências Sociais”, reúne 10.677 periódicos de 2.552 editores em 82 países. Um total de 528 títulos receberam fatores de impacto pela primeira vez.

As revistas com maiores fatores de impacto em 2011 foram: Nature (36.280), Science (31.201) e Proceedings of the National Academy of Sciences (9.681).

Dezesseis títulos brasileiros apresentam fator de impacto 1 ou maior na edição para “Ciência” em 2011, três dos quais publicados por unidades da Universidade de São Paulo (USP).

A revista Clinics, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP está em segundo na relação. A Revista de Saúde Pública, publicada pela Faculdade de Saúde Pública, ocupa a quinta posição, e a Revista do Instituto de Medicina Tropical de São Paulo, a décima sexta.

Entre os periódicos brasileiros, o maior fator de impacto no relatório de 2011 ficou para a revista Memórias, do Instituto Oswaldo Cruz.

Pontes para a cidadania entre os BRICS

O "IX Seminário Internacional de Direito Sanitário - Direito à saúde e democracia sanitária: pontes para cidadania" terminou ontem, dia 12. Para a professora titular da USP e coordenadora do NAP-DISA, Sueli Gandolfi Dallari, o evento mostrou que "é possível o diálogo científico entre os países do BRICS. Há uma verdadeira possibilidade de aprendizado".

Além de pesquisadores de todo o Brasil, o evento contou com a participação dos professores Wang Chenguang, da Tshingua University (China), Elena Tarasenko, da New Economic School (Moscou) e Charles Ngwena, da University of the Free State (África do Sul).

Durante o seminário, os expositores abordaram o conceito de democracia sanitária que, segundo a professora Amélia Cohn, da Faculdade de Medicina da USP, é "polissêmico" e assume diversas significações.

Também foram apresentados os diversos mecanismos e instituições democráticos para a participação direta do cidadão nos processos decisórios do Estado relacionados à saúde. Para o professor Fernando Aith, da Faculdade de Medicina da USP, "o aperfeiçoamento destas instituições e mecanismos é o melhor caminho para a efetivação do direito à saúde".

O direito internacional também foi tema do seminário, na exposição da professora Deisy Ventura, do Instituto de Relações Internacionais da USP. Ventura destacou que "a internacionalização dos direitos humanos é mais lenta do que a dos direitos econômicos".

Outro tema abordado durante o evento foi a inclusão de novas tecnologias, medicamentos e procedimentos ao SUS, objeto de pesquisa desenvolvida pelo professor Paulo Nascimento, da Faculdade de Saúde Pública.

BRICS

Para Erik Gramstrup, juiz federal e mediador do painel sobre a judicialização da saúde, os BRICS apresentam "problemas comuns, embora com arcabouços constitucionais diferentes".

O professor Charles Ngwena defendeu que, entre os BRICS, a África do Sul é o país que mais se aproxima do Brasil. "Temos uma cultura democrática, uma sociedade civil organizada e um sistema de direitos humanos similares aos de vocês", explicou.

Em relação à China e à Rússia ficou clara a diferença de atuação do Poder Judiciário destes países em relação ao Brasil. "Na China, as leis e não as ações judiciais garantem o atendimento em saúde para a população", afirmou o professor Chenguang.

Já professora Tarasenko destacou que, apesar das diferenças, tanto no Brasil, como na Rússia, as organizações não governamentais "influenciam na elaboração de leis, como também a distribuição de recursos financeiros da saúde", afirmou.

O IX Seminário Internacional de Direito Sanitário faz parte do projeto "Direito à Saúde e Democracia Sanitária: Pontes para a Cidadania", do NAP-DISA/USP, que tem como objetivo geral investigar e analisar as diversas formas de construção democrática do direito para a efetivação do direito à saúde em países com altos níveis de crescimento econômico.  

IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO - 2

Começou hoje (11) na Faculdade de Saúde Pública o "IX Seminário Internacional de Direto Sanitário - Direito à Saúde e Democracia Sanitária: Pontes para Cidadania", promovido pelo Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (NAP-DISA/USP) e pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa).

Nesse primeiro dia, pesquisadores da China, Rússia e África do Sul apresentaram a estrutura de proteção ao direito à saúde em cada país, envolvendo desde a produção normativa até a execução e fiscalização das políticas públicas de saúde.

Em suas apresentações, os pesquisadores estrangeiros destacaram a forma de participação popular para a criação, implementação e efetivação desse direito humano fundamental.

Do lado do Brasil, os pesquisadores do NAP-DISA/USP trouxeram para o público informações sobre as pesquisas em desenvolvimento no Núcleo, que fazem parte do projeto "Direito à Saúde e Democracia Sanitária: Pontes para a Cidadania", que reúne docentes e pesquisadores de diferentes unidades da USP (Direito, Saúde Pública, Medicina, Relações Internacionais e Ciências Humanas) e que tem como objetivo geral investigar e analisar as diversas formas de construção democrática do direito para a efetivação do direito à saúde em países com altos níveis de crescimento econômico.

Amanhã, a partir das 9 horas, serão apresentados dois painéis:

PAINEL - O Papel do Poder Judiciário na Efetivação do Direito à Saúde: Judicialização do Direito à Saúde nos Estados Democráticos de Direito e as Experiências dos BRICS

PAINEL - Processo de Incorporação de Tecnologias ao Sistema de Saúde e seus Mecanismos de Responsabilização/Participação Social
Em ambos as mesas, haverá a presença de pesquisadores do Brasil e da China, Rússia e África do Sul.

O seminário está sendo realizado na Faculdade de Saúde Pública, no Auditório João Yunes (Av. Dr. Arnaldo, 715 - Cerqueira César - São Paulo/SP).

PROGRAMAÇÃO - 12 DE JUNHO

9h às 10h30
PAINEL "O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS DE DIREITO E AS EXPERIÊNCIAS DOS BRICS

Moderador: Erik Gramstrup (Juiz Federal - 3a. Região)

Panelistas:
Celso Campilongo (Faculdade de Direito - USP): Judicialização da saúde no Brasil
Charles Ngwena (Department of Constitutional Law University of the Free State - África do Sul): Judicialização da saúde na África do Sul

10h30 às 10h45 - Coffee Break

10h45 às 12h - CONTINUAÇÃO DO PAINEL 

Panelistas:
Wang Chenguang (Tsinghua University Law School - China): Judicialização da saúde na China
Irina Denisova (Center for Economic and Financial Research at the New Economic School - Moscou): Judicialização da saúde na Rússia

12h às 14h - Almoço

14h às 16h
PAINEL "PROCESSOS DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS AO SISTEMA DE SAÚDE E SEUS MECANISMOS DE RESPONSABILIZAÇÃO/PARTICIPAÇÃO SOCIAL"

Moderador: Sandra Vial (Unisinos)

Panelistas:
Paulo Nascimento (NAP-DISA/USP): Participação e perícia técnica na incorporação de tecnologias no  sistema público de saúde brasileiro
Helaine Carneiro Capucho (CONITEC/Ministério da Saúde): A evolução da incorporação teconlógica no âmbito do SUS

16h às 16h15 - Coffee Break

16h15 às 18h
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Sueli Dallari (Faculdade de Saúde Pública - USP)