NAP-DISA/USP lança novo site

O Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (NAP-DISA/USP) coloca no ar seu novo site: http://napdisa.prp.usp.br.




Com um layout simples e elegante, o novo site é bastante amigável e fácil de navegar e traz informações sobre o Núcleo, seus projetos de pesquisa e atividades em andamento.




Desde 1990, o NAP-DISA/USP promove estudos e pesquisas sobre o direito à saúde no Brasil e no mundo, abrangendo diferentes questões do campo do Direito Sanitário, a partir de uma abordagem transdisciplinar. Com seu trabalho, o NAP-DISA/USP busca contribuir cientificamente para que o direito humano fundamental à saúde seja efetivado no Brasil e no mundo.




Conheçam mais sobre o NAP-DISA/USP em: http://napdisa.prp.usp.br

A saúde diante da globalização e das forças do mercado

A nova edição da Revista de Direito Sanitário apresenta aos seus leitores o debate sobre a saúde diante de um mercado globalizado de produtos e serviços. A discussão traz artigos de pesquisadores do Brasil, da França e da Suíça analisando temas como o Regulamento Sanitário Internacional, a propriedade industrial de medicamentos para a AIDS do Brasil e México e o gerenciamento da pandemia da gripe H1N1 pela OMS e países desenvolvidos.

 

A publicação também oferece ao público trabalhos que refletem a respeito das normas para descarte de resíduos de medicamentos e da evolução dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais na legislação brasileira. Outro assunto analisado nessa edição é eficácia das audiências públicas realizadas pelo STF, como a que discutiu a pesquisa com células-tronco embrionárias, como instrumentos para o exercício da advocacia em saúde.

 

Além disso, a Revista publica comentário sobre decisão do Conselho de Estado da França que alterou diretrizes para o tratamento da diabetes tipo 2. O trabalho analisa como uma decisão deste tipo influencia no acesso a medicamentos.

 

Publicação do Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (NAP-DISA/USP) e do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA), a Revista de Direito Sanitário foi lançada em 2000 com a missão de divulgar o conhecimento e fomentar discussões de temas relacionados a esse campo interdisciplinar do direito, reunindo diferentes áreas da ciência jurídica e da saúde pública.

REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO -  Volume 13 - Número 2
Exemplar avulso: R$ 75,00
Assinatura do Volume 13 completo (Fascículos 1, 2 e 3): R$ 210,00
Informações sobre aquisição pelos e-mails revdisan@usp.br e silmara.cepedisa@gmail.com ou pelo telefone (11) 3061 7774, com Silmara Duarte
Homepage: http://www.revistas.usp.br/rdisan

Revista de Direito Sanitário

A nova edição da Revista de Direito Sanitário (Volume 13 - Número 1) discute questões relacionadas à saúde do trabalhador, em debate organizado pelo professor doutor da Faculdade de Direito da USP, Otavio Pinto e Silva.

 

Para Pinto e Silva, é fundamental que existam "normas jurídicas trabalhistas que sejam efetivas e eficazes, e que representem a preocupação do Estado em garantir a saúde, a vida e a integridade física do trabalhador no meio ambiente de trabalho". O professor observa ainda que "cabe ao direito fixar os parâmetros a serem observados pelos empregadores, ficando para o Estado a difícil e relevante tarefa de exigir o cumprimento dessas normas, com o objetivo de proteger a vida e a saúde dos trabalhadores e assim fazer valer, na prática, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana".

 

A publicação também discute a participação direta da população na definição das políticas de saúde no artigo "Custeio do direito à saúde: em busca da mesma proteção constitucional conquistada pelo direito à educação", de Élida G. Pinto e Sonia Fleury.  Para a editora-científica da publicação, Sueli Dallari, o trabalho acerta ao concluir que, de maneira diversa do que acontece na área da educação, não existe ainda uma "distribuição de responsabilidades federativas, nem tampouco uma clara regra de equilíbrio entre receitas disponíveis e despesas a serem cobertas no dever de financiamento mínimo das ações e serviços públicos de saúde". De acordo com Dallari, "é aí mesmo onde se percebe a complexidade da tarefa que exige a participação direta da população".

 

Completa a edição uma seleção de decisões judiciais do Brasil e da América Latina, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outros.

 

Publicação do Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (NAP-DISA/USP) e do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA), a Revista de Direito Sanitário  completa 12 anos de existência, sendo pioneira na América do Sul nesse campo interdisciplinar do direito.

A

 última edição da publicação está disponível e pode ser adquirida pelo e-mail assine-rdisan@cepedisa.org.br ou pelo telefone (55 11) 3061 7774, com Luciana Seixas.

 

REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO -  Volume 13 - Número 1
Exemplar avulso: R$ 75,00
Assinatura do Volume 13 completo (Fascículos 1, 2 e 3): R$ 210,00
Homepage: www.revdisan.org.br
E-mails: revdisan@usp.br e assine-rdisan@cepedisa.org.br
Telefone (55 11) 3061 7774